Helio Rodrigues Araujo
- Trabalhismo
- abril 4, 2007
- 349 views
Estabilidade no emprego
Tem estabilidade no emprego os empregados em situações como as descritas abaixo, desse modo nos casos citados o empregador não poderá dispensa-los sem justa causa.
- Trabalhismo
- novembro 6, 2006
- 107 views
Alterações no Contrato de trabalho
Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado,…
- Trabalhismo
- novembro 6, 2006
- 1078 views
Abandono de emprego
O empregado que falta continuamente ao trabalho sem motivo justo e sem qualquer comunicação ao empregador está descumprindo a obrigação fundamental de prestar serviço, elemento básico do contrato de trabalho.
- Trabalhismo
- novembro 6, 2006
- 492 views
Direito ao 13° Salario
Todos os empregados,inclusive os domésticos, tem direito ao 13º salário, que devera ser pago em duas parcelas, vencendo-se a primeira dia 30/11 e a segunda e ultima dia 20/12, exceto…
- Trabalhismo
- novembro 3, 2006
- 83 views
O custo do pessoal nas empresas
Vamos iniciar nosso comentário desta semana sobre o custo do pessoal nas empresas, o conceito de custos é amplamente utilizado na industria e na prestação de serviços, porém entendemos que…
- Trabalhismo
- novembro 3, 2006
- 31 views
Tratamento dado ao trabalhador menor de idade
Ao trabalhador menor de 18 anos, ficou determinado que é proibido o trabalho noturno, perigoso, ou insalubre, que dentre outros podemos citar:
- Trabalhismo
- novembro 3, 2006
- 251 views
Cálculo aposentadoria do empresário
O empresário agora pode decidir qual o valor do seu recolhimento na GRCI antigo carnê de INSS, ou seja ele não precisa aguardar o interstício de tempo de 12 ou…
- Trabalhismo
- novembro 3, 2006
- 31 views
Representação comercial autonoma
A representação comercial autônoma é regida por Lei específica, é explicita ao impor a inexistência de relação de emprego entre o representante e o representado.
- Trabalhismo
- novembro 3, 2006
- 49 views
Confissão dos débitos de contribuição – FGTS
Caracteriza-se como confissão de débitos a declaração formal e espontânea do empregador/contribuinte, de valores devidos ao FGTS, sobre a folha de pagamento de seus empregados, que ainda não tenham sido…
- Trabalhismo
- novembro 3, 2006
- 76 views
Contratação de empregado por prazo determinado
O contrato por prazo determinado, inclusive o por obra certa, é aquele cuja vigência dependa de termos prefixado ou de execução de serviços especificados ou, ainda, da realização de certo…