Depreciação de bens do ativo imobilizado

Poderíamos conceituar a depreciação como a importância correspondente à diminuição do valor dos bens resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal.

A dedutibilidade da depreciação como custo ou despesa operacional é condicionada à observância dos seguintes requisitos:

a) somente a pessoa jurídica que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem, poderá deduzir a correspondente depreciação;
b) a quota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir;
c) em qualquer hipótese, o montante acumulado das quotas de depreciação não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem.
d) na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, a dedutibilidade das despesas de depreciação é condicionada a que os bens sejam intrinsecamente relacionados com a produção ou a comercialização dos bens e serviços.

De acordo com o parágrafo unico da art. 25 da IN SRF nº 11/96, consideram-se intrisecamente relacionados com a produção ou com a comercialização:
1) os bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades de contabilidade;

2) os bens móveis e imóveis utilizados como estabelecimento da administração;

3) os bens móveis utilizados nas atividades operacionais instalados em estabelecimento da empresa;

4) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matéria-prima, produtos intermediários e de embalagens aplicados na produção;

5) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados por cobradores, compradores e vendedores nas atividades de cobrança, compra e venda;

6) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados nas entregas de mercadorias e produtos vendidos;

7) os veículos utilizados no transporte coletivo de empregados;

8) os bens móveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos;

9) os bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica que tenha a locação como objeto de sua atividade;

10) os bens móveis e imóveis objeto de arrendamento mercantil (leasing) nos termos da Lei 6.099/74;

11) os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel, pela pessoa jurídica que tenha por objeto essa espécie de atividade.

Entendemos que a relação da IN SRF nº 11/96 não é exaustiva, porquanto não abrange, nem poderia fazê-lo todos os bens necessários às atividades da empresa.

Os bens que se tornarem imprestáveis ou caírem em desuso, terão a sua depreciação efetivada, quando da saída do bem do patrimônio da empresa, ou poderão ser considerados despesa não-operacional.

402 thoughts on “Depreciação de bens do ativo imobilizado

  1. Ana Livia

    Os bens que estão contabilizados e não existem, devem ser baixados por obsolescência, ou seja, ser considerados como perda da associação. Os que existem e não estão contabilizados, precisam ser avaliados e contabilizados de acordo com sua entrada, exemplo os que foram doados, devem ser contabilizados como tal. Em qualquer das situações a sra precisa identificar e depreciar o bem individualmente.

    Um grande abraço e sucesso sempre.

    Hélio R. Araújo

  2. Considerando a vida útil estimada do caminhão é de 10 anos, a depreciação (perda do valor do bem em decorrência do tempo ou do uso) anual do caminhão será de R$ 10.000,00 (R$ 100.000,00 x 10%). Esta depreciação:
    Será um custo ou uma despesa?

  3. Considerando a vida útil estimada do caminhão é de 10 anos, a depreciação (perda do valor do bem em decorrência do tempo ou do uso) anual do caminhão será de R$ 10.000,00 (R$ 100.000,00 x 10%). Esta depreciação:
    ) Será um custo ou uma despesa?

  4. Professor, tenho uma dúvida. Preciso emitir nf de venda de uma máquina comprada em 2007,no valor de 13.500,00. A máquina está com defeito. O valor de venda ficou por 7.000,00.
    A emissão da nf de saída será feita de que forma?
    Coloco o valor da maquina depreciada e o defieto?

    Obrigada desde já.

  5. Rafaeli

    Depende, da utilidade do caminhão, se ele é utilizado na produção dos bens ou serviços será CUSTO, se ele for utilizado como gasto com o esforço de venda, será DESPESA. Então para que se considere a depreciação como Custo ou como Despesa, depende da utilização que se faz do bem, se ele é utilizado para produção de bens ou serviços é CUSTO, se é utilizado para fazer a entrega das vendas do comércio por exempo, que consideramos como um esforço de venda, será DESPESA.

    Um feliz natal e um ano novo venturoso

    Hélio R. Araújo

  6. Elaine

    R$ 13.500,00 foi o preço de custo da máquina. R$ 7.000,00 tem que ser o preço de venda, pois foi esse o acertado com o comprador, certo? Então se ocomprador se comprometeu em pagar R$ 7.000,00 não existe nenhum motivo para tirar uma nota fiscal com outro valor. Entendo que no corpo da nota o sr deve identifica que a máquina é usada e esta sendo entregue ao comprador no estado em que se encontra, pois assim o sr estara informando ao comprador que ele viu e concorda com os termos da venda.

    Um feliz natal e um ano venturoso

    Hélio R Araújo

  7. Bom dia Hélio.
    Eu e meu sócio temos uma academia de musculação que pela avaliação nossa, de acordo com a aparelhagem e infra-estrututra que foi investida nela, gira próximo dos R$112.000,00. A sala de musculação ja tem 3 anos e as salas de Ginastica e Spinning 2 anos. Agora surgiu a oportunidade para que eu compre a parte do meu sócio, só que estou com dúvida como pode ser feita está depreciação. E quando a empresa tem dividas? Para fazer um cálculo, seria certo calcular o valor total da empresa, menos a depreciação, menos o valor total da dívida para saber quanto vale realmente a parte de cada sócio?
    Muito Obrigado.

  8. Luciano José da Silva

    Se entendi bem a tua pergunta, o sr quer adquirir a parte de seu sócio, então, primeiro precisamos entender que a empresa tem mais de um preço. Então o preço dos equipamentos menos a depreciação seria um dos preços. Outro preço seria o de mercado, o que significa o preço de mercado, seria quanto o mercado esta disposto a pagar por esses equipamentos se fossem vendidos para terceiros! Quanto a questão das dividas tem que ser diminuidas do valor a ser pago pelo empreendimento, mais também tem que ser acrescentado o valor que essa empresa tem de gerar caixa futuro, o que isso quer dizer? Se a saida de um dos sócios irá aumentar manter ou diminuir as receitas atuais. Tudo isso precisa ser analisado para se chegar a um preço justo!

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  9. Bom dia Hélio e parabéns pelo seu trabalho. Considerando que um imóvel faça parte na produção dos rendimentos de uma empresa, e portanto destacado do valor do terreno, qual o procedimento para lançamento da depreciação de salas comerciais? Deve ser destacado o valor proporcional à fração ideal do terreno? E quanto a garagem da sala? Algumas garagens de salas em São Paulo tem o valor destacado na escritura. Obrigado.

  10. Oi estou com uma dúvida de um exercicío, estou com instalações no valor de 180,000 em nov/2004 e com a depreciação acumulada em 36.000.
    A pergunta é as instalaçães estão sendo depreciadas em 10 anos com residual zero? Como faço esse lançamento? como posso Calcular?

  11. José Ferreira

    Entendemos que deve sim ser feita a depreciação levando-se em consideração o destaque da fração ideal do terreno, bem como ser incluida na depreciação a garagem de cada sala, desde que esse valor possa ser mensurável? Portanto como o sr destaca que no seu caso os valores são mensuraveis, deve sim ser feita a depreciação das salas com suas garagens.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  12. Graciana

    Entendo que suas instalações foram depreciadas em 20% de R$ 180.000, que é igual a R$ 36.000. Então nesse próximo exercicio calcule 10% de R$ 180.000, que é R$ 18.000, que deve ser contabilizado da seguinte forma: D – Depreciação (custo ou Despesa) C – Depreciação Acumulada de Depreciação (Conta Redutora do Ativo Permanente), com o histórico, Valor da Depreciação do exercício – R$ 18.000,00. Então esse deve ser o procedimento a ser adotado.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  13. Bom dia Hélio!

    Estou com a seguinte dúvida: Nossa empresa vai fazer uma doação de um bem que está totalmente depreciado, e quando essa doação ocorrer faremos a baixa do imobilizado. Quando emitirmos a NF de doação, qual o valor que devo colocar? Afinal não há mais nenhum valor residual. Posso colocar um valor simbólico?

    Grato,

    Vinicius.

  14. Boa tarde Hélio!

    Pesquisando na web, entrei este fórum, e achei muito interessante.
    Também gostaria de fazer uma pergunta quando aos ativos fixos de baixo valor: quando a empresa adquire um aparelho de telefone simples, por exemplo, vai contabilizar como despesa. Mas esta empresa é multinacional, cuja controladora no exterior tem um procedimento próprio para estes casos: lança como ativo e deprecia o valor total no mês de aquisição, isto é, o valor acaba sendo despesado também. O problema é que a conta de resultado vai ser a conta de despesa com depreciação, e não uma conta que possa ser identificada como Despesas com bens de baixo valor. Como podemos proceder neste caso?
    Obrigada!

  15. Minha duvida é: a depreciação para veiculo é de 20% ao ano, mas este veiculo tera uma vida util para empresa de 10 anos, posso fazer depreciação de somente de 10% ao ano, outra duvida o valor do veiculo é de 60.000,00 posso parar depreciação quando o valor do veiculo chegar a R$ 25.000,00 ficando um saldo residual, sendo assim na venda deste veiculo pelo valor de R$ 25.000,00 não será gerado IR devido ao saldo residual

    Grata

  16. Bom dia Helio, Tenho a seguinte dúvida. A empresa que trabalho recebe algumas doações em forma de móveis e utensilios e outras, os moveis e utensilios entro com eles na conta certa de doaçoes e na conta dos moveis, e deprecio normalmente pq foi uma doação e o o bem é nosso depois de doado. Tem uma empresa q irá implantar um sistema de bens aqui e falou q nao posso depreciar, pq sao doações, está correta esta informação? e outra dúvida se tiver q baixar um bem que nao foi totalmente depreciado, posso contabilizar o restante desta depreciação? Se for uma bem que compramos, vamos ter certamente a despesa e se for uma doação como faço??

    Obrigada
    Rosilania

  17. Patricia

    A Controladora e todas as suas controladas DEVEM manter os mesmos princípios contábeis, para que possam consolidar seus balanços de forma correta, portanto no seu caso a sra deve proceder como prevê a controladora, para manter a uniformidade nos principios contabeis utilizados.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  18. Olá, Hélio!
    Estou com uma dúvida, estou fazendo administração e estou estudando depreciação. Só que eu ainda naum entendi para que serve a depreciação.É somente, para descontar no imposto de renda? Ou essa taxa que é descontada ,ou além, e como se fosse uma “poupaça interna”, para fazer compras futuras de imobilizado com defeito?Desde de Já, Agradeço!

  19. Ah…Sr Hélio!
    Tenho outra dúvida, ainda não entendi a diferença de o porque do CUSTO E DESPESA, pode me explicar?obrigada!

  20. Queria saber o princípio contábil aceito nos EUA e no Brasil, após a Lei 11.638/07 passou a ser enfatizado, principalmente em operações de arrendamentoo mercantil?

  21. olá! bom dia a todos! Eu gostaria de saber se ha uma valor mínimo para bens a serem lançados e depreciados no imobilizado. De já meus sinceros agradecimentos.

  22. Olá bom dia. Minha dúvida é a seguimte. Se o bem ja foi totalmente depreciado eu tenho que dar baixa imediatamente após a ultima parcela da depreciação ou apenas quando o bem estiver em desuso. Tenho 2 carros na minha empresa, um deles adquirido em 2005, mas em boas condições de uso. Agora em 2010 ele será totalmente depreciado, mas continuará sendo usado normalmente na empresa. Devo baixa-lo da conta veiculos ou farei isso somente quando o veículo estiver sem condições de uso ? Obrigada!

  23. Andrea Barbosa

    Claro que sim, a sra. não pode fazer é de percentual superior. Não, antes da economiza de impostos a essência da depreciação é a sra. repor o valor de seu investimento, para que possa adquirir um novo bem quando do perecimento daquele, então nesse caso, a sra. terá o valor para um novo investimento e se parar a depreciação no “meio do caminho” não estara utilizando a depreciação para sua utilidade final.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  24. Rosi

    Entendo que essa empresa lhe passou a informação incorreta, pois independe da forma de aquisição do bem, ele tem que ser depreciado. Claro que não, a depreciação não pode ser utilizada ao bel prazer da empresa, temos que considerar todos os principios contábeis da situação que vamos utilizar. Se for compra ou doação de imobilizado, a despesa ou o custo da depreciação tem que ser considerada, pois ela não depende da forma de aquisição do bem.

    um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  25. Boa tarde Hélio,
    Os diretores da instituição (órgão público) em que trabalho estão pensando em implantar a depreciação, mas querem implantar somente em relação aos bens de informática. Qual a sua opinião? Pensei na questão uniformidade.
    Desde já agradeço sua colaboração

  26. gostei das perguntas e respostas do sr helio gostaria que falavam sobre lançamentos no RAZÂO,as dificuldade estão ali

    Obrigado
    ……….
    cabeto

  27. gostei das perguntas e respostas do sr helio gostaria que falavam sobre lançamentos no razão,as aminhas dificuldade estão ali

    Obrigado
    ……….
    cabeto

  28. Thays

    A depreciação tam várias funções. A função tributária é deduzir o valor do imposto de renda e da contribuição social. A função contábil é manter os bens com seus valores atualizados e depreciados de forma a manter uma uniformidade. A função financeira é REPOR o valor do investimento, pois de sua dedução como custo ou despesa, deve ser feita um poupança para a reposição de um novo bem em condições de uso.

    Esperando ter ajudado, Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  29. Thays

    A diferença tem a ver com a situação de utilização do imobilizado. Então a Depreciação é considerado como CUSTO quando o bem é utilizado na produção da empresa e a Depreciação é considerada DESPESA, quando o bem depreciado é utilizado na administração da empresa. Então nas empresa comerciais que todo o imobilizado é utilizado como esforço de VENDAS, a depreciação é considerada como Despesa. Nas industrias e na prestação de serviços onde o imobilizado é utilizado como esforço de produção de bens ou serviços a depreciação é custo.

    Espero ter ajudado. Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  30. Carminha

    Entendo que a Lei 11.638/07 veio para harmonizar os procedimentos da operações mercantis, não somente nas operações de arrendamento, essa operação foi a que ficou mais evidente.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  31. Olá Sr.Hélio Rodrigues Araújo. Parabéns pelos seus comentários e espero que perdõe minha “ignorância” sobre o que vou lhe perguntar mas, como iniciante nessa área, tenho uma dúvida simples:
    Quando a empresa adquire um bem que será lançado em imobilizado e usado nos trabalhos da entidade exemplo: móveis, equipamentos de informática ou veículos, eu DEBITO o Imobilizado referente a essas contas e CREDITO o pagamento em caixa, bancos ou Dup. a pagar.
    A minha dúvida é a seguinte:
    Eu deprecio em despesas com depreciação (DEBITO) e depreciação acumulada (CREDITO)(ativo) diminuindo assim o valor total do ativo.

    Mas, o valor lançado originalmente, permanece no imobilizado, caso seja um imóvel ou veículo por exemplo? se permanece, por quanto tempo?
    Outro exemplo: compra de um imóvel onde vai funcionar a creche no valor de 50.000,00.
    DEBITO – IMÓVEIS(IMOBILIZADO)
    CREDITO – BANCOS

    Quando eu depreciar esse imovel,o valor de cada depreciação anual é abatido também do valor original na conta IMOBILIZADO OU ele permanecerá lá para sempre? uma vez que eu debito custo de depreciação e credito depreciação acumulada. Não vejo em momento algum, a conta imobilizado.

    Mais uma vez, perdõe minha “ignorância” sobre o assunto.

    atenciosamente

    zacarias

  32. Hudson

    com base na legislação fiscal podemos afirmar que qualquer bem que seja inferior a R$ 326,61 e que tenha uma vida util para o negócio de menos de 1 ano, pode ser considerado como despesa do exercicio. Lembrando que o art. 179 item IV da Lei 6.404/76 conceitua como contas a serem classificadas no Ativo Imobilizado: Os direitos que tenham por objeto bens destinados à manutenção das atividades da companhia e da empresa, ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  33. Ellen W. Baiense

    Como a contabilidade pública, não tem a mesma preocupação com Receita e Despesa, entendo que a intençao do seu Diretor seja a de manter sempre os bens de informática com seus valores próximos dos reais, caso seja somente isso, entendo que ele pode ter razão. Quanto a questão da uniformidade ela precisa ser observada sempre.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  34. Cabeto

    Se o sr for um pouco mais especifico sobre as suas dificuldades, talvez possamos ajuda-lo. Entendo que o Razão nada mais é que um livro auxiliar onde constam todos os lançamentos efetuados no Livro Diário discriminados por conta contábil.

    Um abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

  35. Olá Sr. Helio. Sou estudante de contabilidade e gostaria de informação de depreciação de um veículo de carga de valor R$ 50.000,00, onde seu tempo estimado de uso seria de mais uns 10 anos. Qual o percentual de depreciação anual que devo descontar.
    Obrigado.

  36. Cabeto

    Diga quais são suas dificuldades, que tentaremos lhe ajudar se formos capazes. Entendo que com os lançamentos eletrônicos, todos os lançamentos do Diário são automaticamente atualizados no razão e portanto não vemos dificuldade alguma naquele livro.

    Um grande abraço e sucesso

    Hélio R. Araújo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *