Depreciação de bens do ativo imobilizado

Poderíamos conceituar a depreciação como a importância correspondente à diminuição do valor dos bens resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza e obsolescência normal.

A dedutibilidade da depreciação como custo ou despesa operacional é condicionada à observância dos seguintes requisitos:

a) somente a pessoa jurídica que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência, de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem, poderá deduzir a correspondente depreciação;
b) a quota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir;
c) em qualquer hipótese, o montante acumulado das quotas de depreciação não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem.
d) na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro, a dedutibilidade das despesas de depreciação é condicionada a que os bens sejam intrinsecamente relacionados com a produção ou a comercialização dos bens e serviços.

De acordo com o parágrafo unico da art. 25 da IN SRF nº 11/96, consideram-se intrisecamente relacionados com a produção ou com a comercialização:
1) os bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades de contabilidade;

2) os bens móveis e imóveis utilizados como estabelecimento da administração;

3) os bens móveis utilizados nas atividades operacionais instalados em estabelecimento da empresa;

4) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matéria-prima, produtos intermediários e de embalagens aplicados na produção;

5) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados por cobradores, compradores e vendedores nas atividades de cobrança, compra e venda;

6) os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados nas entregas de mercadorias e produtos vendidos;

7) os veículos utilizados no transporte coletivo de empregados;

8) os bens móveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos;

9) os bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica que tenha a locação como objeto de sua atividade;

10) os bens móveis e imóveis objeto de arrendamento mercantil (leasing) nos termos da Lei 6.099/74;

11) os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel, pela pessoa jurídica que tenha por objeto essa espécie de atividade.

Entendemos que a relação da IN SRF nº 11/96 não é exaustiva, porquanto não abrange, nem poderia fazê-lo todos os bens necessários às atividades da empresa.

Os bens que se tornarem imprestáveis ou caírem em desuso, terão a sua depreciação efetivada, quando da saída do bem do patrimônio da empresa, ou poderão ser considerados despesa não-operacional.

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    One thought on “Depreciação de bens do ativo imobilizado

    1. Gostaria de saber como proceder ref.a venda de um bem, a empresa comprou um veiculo 1996 mas veio como sucata e foi vendido este ano 2008, gostaria de saber se neste caso eu poço fazer depreciação desse bem.qual o procedimento que devo tomar. o bem foi comprado por R$3.500,00 e vendido por R$ 2.000,00.

      fico grato pela compreensão.

      Aloisio

    2. Bom Dia,
      Gostaria de tirar uma Dúvida referente a bens de Doação.
      Iremos adquirir na empresa alguns moveis de doação,gostaria de saber se posso ativar e depreciar este tipo de operação, e se posso qual valor que devo usar? valor de venda ou valor de simbolico dado pelo fornecedor na emissão da nota fiscal.
      Favor citar em basamentos legais.

      Desde já Agradeço Sua Atenção.

      Grato,

    3. Boa Tarde,
      Gostaria de tirar uma duvida referente a Doaçao de Ativo.
      Iremos receber alguns moveis de uma microempresa como doação,estes moveis deverei ativar e depreciar?
      O bem será enviado com valor simbólico; qual valor devo utilizar para efeito de ativação e depreciação se isto for possível??

      Fv fornecer embasamento legal.

      Obrigado

    4. Boa Tarde,
      Gostaria de tirar uma duvida referente a Doaçao de Ativo.
      Iremos receber alguns moveis de uma microempresa como doação,estes moveis deverei ativar e depreciar?
      O bem será enviado com valor simbólico; qual valor devo utilizar para efeito de ativação e depreciação se isto for possível??

      Fv fornecer embasamento legal.

      Obrigado

    5. Prezado Sidemar

      Se entendi bem seu questionamento, entendo o seguinte: A moto foi totalmente depreciada! ok! está correto. Porque vai haver uma reavaliação? A moto teve seu tempo de vida útil aumentado em função de uma reforma ou algo que o valha? Então meu caro, deves manter na contabilidade a moto totalmente depreciada e podes continuar a utiliza-la normalmente. Se não vai haver reavaliação não tem que haver contabilização! Caso a reavaliação aconteça, a contabilização é a seguinte: Debita o valor da reavaliação do Bem diretamente na sua conta no permanente e credita a conta de Reserva de Reavaliação no patrimônio liquido.

      Espero ter respondido sua questão.

      Hélio R Araújo
      Gestor da pagina

    6. Estou fazendo a contabilidade de uma Associação. A mesma comprou um retro-projetor de 1.600,00 e um kit microfone de 670,00 para ministrar palestaras. Gostaria de saber se posso abrir uma conta específica de nome – Aparelhos de Audio-Visual(devedora/Ativo imobilizado) e se realmente a taxa de depreciação é de 10% a.a.Obrigado pela atenção.

    7. Boa tarde…
      ao ler uma questão aqui levantada sobre valor mínimo de depreciação, e sua respectiva resposta, logo me surgiu uma dúvida.
      “Baseado nessa premissa e com base na legislação fiscal podemos afirmar que qualquer bem que seja inferior a R$ 326,61 e que tenha uma vida util para o negócio de menos de 1 ano, pode ser considerado como despesa do exercicio” (Hélio Rodrigues Araújo)
      Pois bem, isso quer dizer então que se eu compro um aparelho de telefone para meu escritório, no valor de R$ 40,00 , ele tb irá sofrer a depreciação?
      Aguardo pela resposta, cuja qual será de grande utilidade, pois estou realizando um trabalho acadêmico, um plano de negócios, e estou com essa dúvida!

      Grata desde já

    8. Uma empresa transferiu bens de uma filial para outra. Para fazer esta nota de transferencia foi encontrado um valor residual ou seja … pegou-se o valor inicial do bem lançado menos a depreciação até a data de transferencia, restando assim um valor residual. foi feito a nota fiscal de transferencia nesse valor residual. A minha duvida é a forma de contabilizar isso?

    9. Caro Diogo

      Sim toda empresa pode fazer a Depreciação de seus bens. Em um plano de negócios então é que se precisa estimar o valor da depreciação, pois somente assim pode-se avaliar o tempo de renovação dos bens que hoje ficam cada vez menores, principalmente por obsolescência. Então entendemos que você deve sim prever a depreciação dos bens da pet shop, pois assim estara ajudando o administrador a ter uma previsão orçamentaria mais realista. A obrigatoriedade é prevista pelos principios e Normas Contabeis geralmente aceitas.

      Espero ter ajudado.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    10. Prezado Aloisio

      A questão primordial é: Como fizestes a contabilização dessa sucata? Imobilizastes? Se a resposta é sim. Tu podes fazer a depreciação, só não vejo mais motivo para isto no momento da venda! Se a resposta é não. Então não podes fazer depreciação. Nosso entendimento é que deves fazer somente o lançamento da venda e consignar a perda pois comprastes por R$ 3.500,00 e vendestes por R$ 2.000,00 S.M.J.

      Espero ter sanado tua duvida.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da Página.

    11. Prezado Edson

      Se o bem tiver um tempo de vida útil superior a 1 ano em sua empresa, claro está que pode sim ativa-lo e deprecia-lo. De acordo com o Principio contábil do Registro pelo valor original, deves considerar como valor do bem o valor do documento.Os Princípios da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e mantém atualizado o valor de entrada do bem deste que este tenha seu valor sido depreciado no decorrer do tempo.

      Espero ter lhe ajudado

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    12. Prezado José Santos

      Caso esses moveis, tenham um tempo de vida útil maior que um ano, deves sim ativa-los. Deves considerar o valor do documentos que vais receber de doação, para cumprires o principio contábil de registro pelo valor original.

      Espero ter lhe ajudado.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    13. Senhor Boaes

      A contabilidade aceita que o Sr. denomine os seus bens de acordo com sua conveniência e com sua necessidade gerencial, portanto dentro do ativo imobilizado pode usar o termo que melhor se adequar a sua necessidade. Quanto ao percentual de 10 a.a se refere ao fato dos bens ativados terem uma vida útil de 10 anos, se isso for a sua constatação está correto. S.M.J.

      Espero ter sanado suas duvidas.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    14. Prezado Vanderlei Dias

      Parece-me que o colega confundiu um pouco as coisas, senão vejamos: No caso descrito quando o Sr. fez o motor do caminhão o senhor aumentou o valor e o tempo de vida útil do seu bem, portanto o Sr. tem que considerar o valor do motor como aumento do valor do bem e ai sim deprecia-lo de acordo com o novo tempo de vida útil do bem. Então se o caminhão já foi totalmente depreciado o sr deve considerar o novo valor do caminhão (agora com um motor novo) e considerar o tempo de vida do novo bem recondicionado.

      Espero ter sanado sua duvida.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    15. Cara Joyce

      Pelo visto eu escrevi e o Sr. não entendeu o que estava escrito, pois eu afirmo é exatamente o contrário, ou seja o seu aparelho de telefone deve ser lançado diretamente como despesa e não ser ativado e depreciado.

      Espero ter sanado tuas duvidas.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da pagina

    16. Qual o tratamento em melhor conformidade com os principais contabeis para depreciacao dos imobilizados recebidos por doacoes lancamentos e parametros.

    17. Lori

      A forma de contabilizar é:
      D – Imobilizado (filial que recebeu o bem) C – Imobilizado (filial que remeteu o bem) pelo valor da nota fiscal.
      Fazer os sequintes ajustes na filial que remeteu os bens
      D – Depreciação C – Ganhos e Perdas de Capital e
      D – Ganhos e perdas de capital C- Imobilizado com o valor da diferença entre o valor contabilizado do bem e o valor transferido.

      Espero ter sanado tuas duvidas.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da pagina

    18. Gostaria de saber qual o valor minimo para um bem poder ser lançado no imobilizado e depreciado.
      Ex. uma calculadora no valor de R$ 350,00, atinge o valor para ser imobilizada.
      obrigada.

    19. Gostaria de receber no meu e-mail, tudo sobre depreciação:
      COMO CALCULAR ?
      VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, FERRAMENTAS.
      QUAIS AS TAXAS ?
      Como acelerar depreciação ?
      Qual a influência da depreciação no resultado.
      E se eu vender este bem por um valor menor, como procederei.

      Obrigado,

    20. como saber o tempo de vida util de um bem e como fazer depreciação de bens de valor inferior R$ 326,61, caso este objeto seja classificado como bem do ativo imobilizado

    21. Michelle Cristina

      A forma da alienação (doação) não invalida os parametros e conformidades contábeis geralmente aceitos, nosso entendimento é que deve adotar os mesmos princípios e técnicas contábeis independentemente da forma de alienação (doação), pois ela deixa de o ser no momento da contabilização ex: Recebimento de Doação de um imobilizado, ele deixa de ser doação para ser um bem que é utilizado para produção de Receitas. S.M.J.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    22. Gostaria de saber se a quando depreciamos um bem por exemplo a empresa comprou um veiculo debita veiculo e credita banco ok.
      Na deprecição debita-se depreciação conta de despesa e credita-se depreciação acumulada conta do passivo minha pergunta é esta conta do passivo nunca zera no final da deprecição e o tratamento de uma amortização para marcas e patentes e o mesmo.
      Muito Obrigado.

    23. Claudia Machado

      Conforme já enfatizado anteriormente, para fins fiscais o valor minímo para um bem ser imobilizado é de R$ 326,61, e que tenha um tempo de vida útil de mais de uma ano. Se a calculadora descrita se enquadra no descrito acima, pode sim ser imobilizado e depreciado.

      Espero ter ajudado.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    24. Tenho uma máquina no valor total x nesta máquina estão acopladas várias peças como motores, motoredutores etc, a substituição destas peças devem ser consideradas como Ativo Imobilizado?

      Desde já agradeço.

    25. Bom dia a todos, minha duvida com relação ao ativo imobilizado é a seguinte…
      estou em um local alugado estou reformando e ampliando uma parte deste galpão com um valor total de gastos em torno de R$1.000.000,00, onde estou colocando tudo contra despesas mensais, existe a possibilidade de eu ser penalizado pela Receita??? deveria ativar esta reforma mesmo sendo o galpão alugado???
      Gilson

    26. Helio , boa tarde !!!

      A empresa aonde eu trabalho foi incorporada , e alguns bens que foram repassados não contém nota fiscal , como poderei depreciar sem um data de aquisição ?

      Abraços,

      Rômulo

    27. Estou com uma dúvida numa questão. A empresa XYZ comprou um equipamento para utilizar na sua produção. O equipamento foi adquirido de outra empresa que o utilizou há exatos sete anos. A taxa de depreciação que poderá ser utilizada pela empresa será:

      A resposta é 20%, mas pensei que seria 10%.
      Se puder me explicar o porque da resposta,ficarei grato.

      Atenciosamente

    28. Jane Oliveira

      Para calcular a depreciação precisas primeiro definir o tempo de vida útil do bem, exemplo um bem que tem vida util de 10 anos a depreciação é de 10%. Exemplo Numérico seria assim 100 (bem) -:- 10 (tempo) = 10% (taxa). Caso a empresa trabalhe em dois turnos podes acelerar a depreciação passando a ser 20%, três turnos 30%. A depreciação é Custo ou Despesa, podendo ser deduzidas de todos os impostos não-cumulativos. Caso vendas o bem por um valor menor calcule o pejuízo e o retire do lucro e dos impostos que incidem sobre ele.

      Espero ter sanado tuas duvidas.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    29. Jane de Oliveira.

      A depreciação é quando se refere a bens do ativo imobilizado. A amortização é quando se refere a bens do ativo diferido. a apropriação é quando você cria uma provisão e a apropria ao custo correspondente. S.M.J.

      Helio R. Araújo
      Gestor da página

    30. Haldryn

      Essa questão do tempo de vida útil, passa pela sua sensibilidade em perceber isso, pois poderia lhe responder que terias que contratar um profissional habilitado na área para lhe informar e lhe fazer um documento que comprove isso, porém com um bem de valor tão baixo! Entendo que deves utilizar o principio contábil da relevância, será que compensa manter por dez anos um controle sobre um bem de valor tão baixo, ou se o reclassificar para despesa e\ou custo não estarás melhorando seus esforços em algo mais útil a contabilidade da sua empresa?

      Um grande abraço e sucesso

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    31. Alexandre

      Boa tarde.

      Tenho um Volvo ano 96 que me custou 115.000.00, como devo proceder, para calcular a depreciação do veiculo e em quanto tempo ele estará inutilizado, estou com ele a dois meses e uso para transporte de maquinario para contrução e agricula com cerca de 5 a 7 toneladas de carga.

      Grato.

    32. Marciel Gonzalez

      A contra-partida da conta Depreciação (despesa ou custo) é a Depreciação acumulada conta redutora (saldo credor) do ativo permanente e não conta do passivo. Sim o tratamento com a amortização tem o mesmo tratamento descrito aqui. S.M.J

      Espero ter sanado tuas duvidas.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da pagina

    33. Tenho que fazer uma contabilização de uma empresa que aproveita leasing. em Pis e cofins-não cumulativo. Como devo fazer essa contabilização?
      D – Pis á Recolher
      C – (leasing)…??

      D – Cofins á Rcelher
      C – (leasing) …??

    34. Micheli

      O que precisa ficar entendido é que: Caso a reposição da peça aumente o tempo de vida útil do bem, deve sim ser imobilizado e o bem passa a ter um novo valor para ser depreciado e um novo tempo de vida útil. Se essa reposição é apenas uma manutenção, mesmo que preventiva para melhorar o desempenho da máquina então deve ser considerado como custo ou despesa.S.M.J

      Espero ter sanado tuas duvidas.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    35. Gilson

      Dificilmente serás penalizado pela Receita Federal. Tu podes sim ativar essa reforma, pois a mesma será utilizada para produzir e comercializar os seus produtos e terá um tempo de vida útil superior a um ano. Precisa fazer um planejamento tributário do assunto e verificar qual é a melhor hipotese pra utilização dessa reforma com base nos principios contábeis geralmente aceitos. S. M. J.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    36. Sobre depreciação:

      Senhores,
      Estou fazendo uma capacidade de pagamento de uma empresa, para compra de um equipamento, o fluxo de caixa deu negativo, para todos os anos. Gostaria de saber se eu posso utilizar o valor da depreciação como caixa ou se existe alguma outra forma, pois a meu entender, se vou comprar uma máquina e a depreciação é um valor que estou acumulando para troca de maquinas já obsoletas, eu não poderia utilizar este valor da depreciação como caixa?

      desde já agradeço

      atenciosamente

      Everton

    37. Guilherme

      Entendo que a resposta não será 20% nem tampouco 10% a resposta é: Depende do tempo de vida útil do bem que será utilizado a contar dessa data em diante, ou seja o tempo de uso do bem anteriormente não tem influência no cálculo da Depreciação, pois somente será contado o tempo pra frente e não o tempo passado. Exemplo O bem terá um tempo de vida útil de mais 10 anos, então a depreciação será de 10% ao ano, terá um tempo de vida de 5 anos, então terá uma depreciação de 20%. S.M.J.

      Espero ter ajudado.

      Hélio R. Araújo
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    38. Bom Dia !

      Gostaria de saber o seguinte…….

      Comprei um bem no valor de R$ 500,00, foram depreciados 10% desse valor, ou seja R$ 50,00. Quero fazer a baixa total desse bem. Quais os valores e quais contas contabilizar.

      Grato

    39. Everton

      Tu não podes considerar a depreciação como disponibilidade para capacidade de pagamento, pois ela efetivamente diminui o seu lucro sem tampouco diminuir seu caixa, ou seja, ela é uma despesa em que não há o desembolso financeiro.

      Espero ter ajudado.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    40. Moisés

      Precisa ficar claro que tens que encontrar o tempo de vida útil do carro que adquiristes, para sua empresa, ou seja, mesmo tendo sido usado por quatro anos, quando o comprastes seria para utiliza-lo por pelo menos mais 3 ou 4 anos, sendo esse o tempo de vida útil que vais utilizar para deprecia-lo agora na sua empresa.

      Espero ter deixado claro a situação.

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

    41. Marcelo

      A contabilização será a seguinte:
      Pelo Valor da Venda
      D – Caixa ou Banco
      C – Imobilizado
      Pelo Valor da baixa (Caso a venda tenha sido por valor maior que o valor do bem)
      D – Imobilizado (Complementando a diferença entre o valor do Bem e o valor da venda.)
      C – Ganhos e Perdas de Capital
      Pelo Valor da baixa (caso a venda tenha sido por valor menor que o valor do bem)
      D – Ganhos e Perdas de Capital
      C – Imobilizado (complementando a diferença etre o valor do Bem e o valor da venda)
      Pelo valor da Depreciação
      D – Imobilizado – Depreciação
      C – Ganhos e perdas de Capital

      Espero ter ajudado

      Hélio R. Araújo
      Gestor da página

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